Contratos e Aditivos ( Documentos) INF - Informações Gerais

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos relacionados a obras firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Contratos e Aditivos ( Documentos)

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Mensal30/06/20252025JunhoDeclaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante/ ES, até o presente momento não possui Contrato referente a obras e também não realizou despesa com obras.CONTRATO OBRAS.pdf126.12 KB
Anual31/12/20242024Não se AplicaDeclaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, não realizou obras no decorrer do exercício de 2024.obras 2024.pdf121.29 KB
Anual31/12/20232023Não se AplicaDeclaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, não realizou obras no decorrer do exercício de 2023.obras 2023.pdf146.36 KB
Anual31/12/20222022Não se AplicaDeclaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, não realizou obras no decorrer do exercício de 2022.obras 2022.pdf145.47 KB
Anual31/12/20212021Não se AplicaDeclaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, não realizou obras no decorrer do exercício de 2021.obras 2021.pdf145.87 KB
Anual31/12/20202020Não se AplicaDeclaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, não realizou obras no decorrer do exercício de 2020.obras 2020.pdf145.46 KB
Anual31/12/20192019Não se AplicaDeclaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, não realizou obras no decorrer do exercício de 2019.obras 2019.pdf119.41 KB
Anual31/12/20182018Não se AplicaContrato n. 08/2018 - Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Pessoa Jurídica, especializada na área de Engenharia Civil para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, para acompanhamento, suporte e fiscalização da obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES CONTRATO 08-2018 - Bruke Engenharia LTDA - ME.pdf704.46 KB
Anual31/12/20162016Não se AplicaTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 11-2015.Distrato do Contrato 011-2015.pdf1.12 MB
Anual31/12/20162016Não se AplicaDistrato do contrato nº.08-2016.Distrato do Contrato 08-2016.pdf612.34 KB
Anual31/12/20162016Não se AplicaTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2015 - Contratação de Empresa para Execução da 1ª Etapa da Obra da Nova Sede da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante - ESTERCEIRO TERMO ADITIVO 02-CONTRATO 11-2015.2016.pdf1.21 MB
Anual31/12/20162016Não se AplicaSegundo Termo Aditivo ao Contrato 11/2015 - Contratação de Empresa para Execução da 1ª Etapa da Obra da Nova Sede da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante - ESSEGUNDO TERMO ADITIVO 02-CONTRATO 11-2015.2016..pdf118.69 KB
Anual31/12/20162016Não se AplicaPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2015 - Contratação de Empresa para Execução da 1ª Etapa da Obra da Nova Sede da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante - ESPRIMEIRO TERMO ADITIVO 02-CONTRATO 11-2015.2016.pdf255.42 KB
Anual31/12/20162016Não se AplicaContrato 08/2016 - Contratação de pessoa jurídica, especializada na área de engenharia para a prestação de serviços técnicos de acompanhamento e fiscalização de execução de obra da Sede da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante -ES, conforme detalhamento constante das especificações técnicas do Termo de Referência.Contrato 08-2016.pdf1.19 MB
Anual31/12/20152015Não se Aplica Contrato 11/2015 - Contratação de Empresa para Execução da 1ª Etapa da Obra da Nova Sede da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante - ESContrato 11-2015 ( JGX Construtora).pdf104.63 KB
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